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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 20:30
TJRS anula casamento com fins previdenciários
A 7ª Câmara Cível do TJRS anulou casamento entre mulher de 48 anos e Procurador do Estado aposentado de 91, que faleceu em razão de câncer quatro meses após as bodas.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:21
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:20
Tributário. Ação anulatória. Processo administrativo.
Sigilo bancário. Quebra. Fins tributários.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.107, de 4/05/07
Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Diversos fins e diversas informações em contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, 1º Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:46
Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação
Ministério Público, os dirigentes transferiam dinheiro da fundação, isenta de recolher tributos, para empresas comerciais, também dirigidas por eles
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 19:27
PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras
Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 13:42
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
uso habitual do veículo em atividades comerciais, “e as informações falseadas eram relevantes para
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Imunidade tributária. Fundação sem fins lucrativos.
Instituição de apoio à educação superior.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:25
Embargos de declaração para fins de prequestionamento
Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:23
Tributário. Imunidade. Entidades sem fins lucrativos.
Conceito de entidade de assistência social. Requisitos exigidos para a imunidade. Cumprimento. Repetição. Ausência de guias. Carência da ação.
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:33
Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais
práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:20
Influenciadores digitais: parcerias comerciais e a (eventual) responsabilidade pela publicidade realizada
Encaminho artigo escrito pela advogada Daiana Mourão de Andrade trata de um tema bem atual: a eventual responsabilidade de influenciadores digitais pela publicidade de produtos e serviços.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 17:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:35
Condomínio deve indenizar corretor de imóveis
Corretor será indenizado por prejuízos em pontos comerciais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Caráter infringente do julgado. Impossibilidade.
Constitucional, consumidor e processual civil pública. Estabelecimentos comerciais. Prestação de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:05
ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais
Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09
Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil
Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.